Usos e desusos da categoria Transtornos de Conduta em adolescentes em conflito com a lei: genealogia, medicalização e práticas em saúde mental no contexto socioeducativo / Uses and disuses of the category Conduct Disorders in adolescents in conflict with the law: genealogy, medicalization and mental health practices in the socio-educational context

A literatura nacional e internacional aponta uma correlação entre adolescentes em conflito com a lei e transtornos psiquiátricos. Todavia, um tema ainda pouco explorado é a análise sociológica dessa associação, a partir da premissa de que o uso desses diagnósticos pode ser um instrumento de classificação e manejo de condições que poderiam também ser compreendidas como desdobramentos da precariedade e vulnerabilidade social desses indivíduos. Com efeito, esta população não passa indiferente aos processos de medicalização no contemporâneo e suas características, muitas vezes, são interpretadas como estados patológicos que se sobressaem à sua realidade social. O objetivo deste trabalho foi compreender as nuances sociais, epistemológicas e técnicas envolvidas no encontro dos saberes em saúde mental com esta população, mediado pela instituição socioeducativa, a fim de identificar se e como ocorreria um processo de medicalização da conduta de indivíduos internos nessas instituições. Nesse sentido, buscou-se compreender o processo de produção, transformação e usos da categoria diagnóstica Transtornos de Conduta, bem como a relação entre essa classificação psiquiátrica, marcadores sociais de diferença e forma de gestão de adolescentes em conflito com a lei em um contexto social específico. A metodologia é de cunho teórico-qualitativa e consistiu em entrevistas semidirigidas com a equipe de saúde mental de uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), bem como a análise de arquivos e documentos de adolescentes em conflito com a lei. A partir destes procedimentos, procurou-se compreender e analisar os possíveis diagnósticos psiquiátricos mais associados a este contexto institucional. Entretanto, o que se constatou é que a equipe de saúde mental não faz uso de categorias psiquiátricas, tendo em vista que o sofrimento psíquico é, na maioria das vezes, decorrente do contexto de internação ou das histórias de vida pregressas atravessadas pela violência. Sendo assim, a categoria Sofrimento Psíquico aparece como um contraponto à ideia de Transtorno Mental. O contexto social e o período de internação também emergem com maior relevância nos documentos dos adolescentes, que se tornam uma ponte entre o campo jurídico e a instituição socioeducativa. A hipótese desta investigação é de que os documentos possuem uma função dupla de controle social e, ao mesmo tempo, de denúncia. O relato dos profissionais parece os colocar em uma posição crítica frente à redução dessas vidas a uma categoria psiquiátrica. Do mesmo modo, a posição majoritária da equipe vai de encontro à literatura científica que afirma uma prevalência exorbitante de Transtornos Mentais nesta população. Estes resultados estão atrelados à metodologia empregada que possibilita apreender apenas a construção de si por parte da instituição

Realismo e pragmatismo em psiquiatria: um debate / Realism and pragmatism in Psychiatry: a debate / Réalisme et pragmatisme em Psychiatrie: un débat / Realismo y pragmatismo en Psiquiatría: un debate / Realismus und Pragmatismus in der Psychiatrie: eine Debatte

O artigo apresenta um debate sobre a natureza do objeto da psiquiatria. Apresentam-se duas perspectivas de abordagem da questão — o realismo e o pragmatismo. Segundo o realismo, as condições denominadas transtornos mentais existiriam de forma autônoma, a despeito da conceitualização humana. Já as perspectivas pragmáticas pressuporiam que transtornos mentais não são suficientemente explicados como tipos naturais, porque normas e interesses humanos sempre estariam presentes em classificações psiquiátricas. São descritas as características, diferenças e pontos de limitação dessas abordagens.

This paper presents a debate on the nature of the object of Psychiatry. Two approaches to the issue are discussed: realism and pragmatism. According to realism, would exist autonomously the conditions known as mental disorders regardless of human conceptualization. Pragmatist perspectives assume that mental disorders are not sufficiently explained as natural types, since human norms and interests are always at stake in the making of psychiatric classifications. The specific features, differences, and limitations of both approaches are described.

Les auteurs présentent une réflexion critique à propos de la nature de l’objet de la psychiatrie. D’emblée, ils postulent deux voies [approches] majeures permettant d’explorer cette question fondamentale: le réalisme et le pragmatisme. Selon le réalisme, les troubles mentaux existent comme des entites autonomes, de facon independant d’une structuration conceptuelle. D’autre part, l’approche pragmatique met en avant les enjeux sociaux ce qui permet d’en déduire et d’affirmer que les troubles mentaux ne sont pas réductible à de types naturels. Enfin, les auteurs examinent brièvement et mettent en évidence les caractéristiques et limites de ces différentes approches dans la clinique psychiatrique.

El artículo presenta un debate sobre la naturaleza del objeto de la psiquiatría. Son discutidas dos perspectivas del problema: realismo y pragmatismo. Para el realismo, los trastornos mentales existen autónomamente, a pesar de la conceptua-lización humana. Las perspectivas pragmáticas suponen que los trastornos mentales no pueden ser explicados suficientemente como tipos naturales, pues las clasificaciones psiquiátricas son siempre atravesadas por normas e intereses humanos. Son descritas las características, diferencias y límites de ambos enfoques.

In diesem Artikel präsentieren wir eine Debatte über die Natur des Objektes in der Psychiatrie. Wir bieten somit zwei perspektiven bezüglich dieser Problematik- den Realismus einerseits, und den Pragmatismus als gegen Stellung. Für den Realismus würden die sogenannten Bedingungen der Psychiatrischen Störungen auf autonomer Weise vorhanden sein, und dies trotz menschlicher Konstruktionen. Pragmatische Perspektiven setzten voraus das Psychische Störungen nicht genügend durch ‘natural kinds’ erklärt werden können, weil menschliche Normen und sonstige Interessen sonst immer in Psychiatrischen Klassifikationen zu finden sind. Die Charakteristiken, Unterschiede und Einschränkungen werden dieser Perspektiven werden hier beschrieben.

Deficiência, autismo e neurodiversidade / Disability, autism and neurodiversity

O artigo analisa o surgimento recente do movimento de neurodiversidade, situando-o no contexto dos estudos sobre a deficiência e da organização política de deficientes físicos. O movimento da neurodiversidade é organizado por autistas chamados de alto funcionamento que consideram que o autismo não é uma doença a ser tratada e se for possível curada. Trata-se antes de uma diferença humana que deve ser respeitada como outras diferenças (sexuais, raciais, entre outras). Os ativistas do movimento de neurodiversidade se opõem aos grupos de pais de filhos autistas e profissionais que buscam uma cura para a doença. No texto, são apresentados os argumentos dos grupos pró-cura e anticura, avaliando as duas posições e seu impacto na área da saúde e no desenvolvimento de políticas públicas para autistas.

This article analyzes the emergence of the neurodiversity movement in the context of studies about disabilities and the political organization of disabled people. The neurodiversity movement is organized by the so-called high functioning autists, who believe that autism is not a disease to be treated and, if possible, cured. It is instead a human difference that has to be respected just like other differences (sexual, racial, among others). The activists of the neurodiversity movement oppose the groups of parents of autistic children and professionals seeking for a cure for autism. This article presents the arguments of the pro- and anti-cure groups and analyzes both positions as well as their impact upon the field of health and the development of public policies for autists.